quinta-feira, junho 01, 2017

Chance de vingar a eleição direta tende a zero

Josias de Souza


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que abre brecha para a realização de eleição direta caso Michel Temer caia. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo. Se você não quer fazer papel de bobo, está autorizado a exclamar: “Me engana que eu gosto!”

A emenda é de autoria do senador Reguffe, sem partido. Relatou-a o senador petista Lindbergh Farias. O texto prevê que a eleição deve ser direta quando os cargos de presidente e vice ficarem vagos nos primeiros três anos de mandato. Hoje, isso só acontece quando a vacância ocorre nos dois anos iniciais.

A chance de uma regra assim ser aprovada tende a zero. Hoje, se Temer caísse, o sucessor seria escolhido pelo Congresso em eleição indireta. E a maioria dos congressistas não tem a mais remota intenção de abrir mão da prerrogativa de escolher um substituto pela via indireta, de preferência um dos seus.

Presidente em estado terminal, Temer sobrevive no cargo graças sobretudo à falta de um acordo congressual capaz de produzir um sucessor de consenso. Quem dispõe do poder para puxar a escada de Temer é o PSDB. Mas o tucanato hesita em retirar o apoio do presidente porque, hoje, o favorito ao trono é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM.

O desentendimento entre os pajés do Congresso pode resultar em qualquer coisa, inclusive no prolongamento de um governo em avançado estágio de decomposição. É improvável, porém, que os donos do mercado persa se animem a levar à vitrine a possibilidade de eleição direta. Eles podem não ter um itinerário. Mas não abrem mão de ficar no volante.

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